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Franklin Monteiro
Belo Horizonte (MG)
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Franklin Monteiro
Comentário ·
há 4 anos
Abertura, registro e cumprimento dos testamentos e codiciclos
Rogério Tadeu Romano
·
há 5 anos
Competência para cumprimento de testamento é o foro do domicílio do autor da herança - art. 48
/CPC
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Franklin Monteiro
Comentário ·
há 7 anos
Ctrl "C" + Ctrl "V" no exercício da advocacia
Natália Oliveira
·
há 7 anos
Com toda venia aos entendimentos contrários, há casos complexos e que exigem muito tempo de estudo e pesquisa do profissional. Portanto não considero justo que outro colega, sem autorização do autor da peça, a utilize em seus serviços. Advogar é estudar e pesquisar, o que requer tempo e dinheiro.
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Franklin Monteiro
Comentário ·
há 9 anos
"Os bens da empresa do meu marido entram na partilha do nosso divórcio?"
Estevan Facure
·
há 9 anos
Acresço ainda, caso a empresa tenha sido constituída com patrimônio adquirido pelo cônjuge antes da união estável, tem-se que o patrimônio veio por sub-rogação, o que retira a possibilidade de partilha das cotas da empresa.
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José Herval Sampaio Júnior
Artigo ·
há 9 anos
A incoerência dos julgados como problema crônico de insegurança jurídica no cenário nacional
Em primeiro lugar quero deixar muito claro desde o início que não vou falar em nenhum caso concreto, não somente pela limitação que possuo por ser Juiz de Direito, mas, também, pelo peculiar fato de...
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